COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PROTETIVO DO PARANÁ: EXPERIÊNCIAS E AÇÕES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA COVID- 19

  • Letícia Sampaio Pequeno TJPR
  • Carla Andreia Alves da Silva Marcelino TJPR
  • Angela Regina Urio Liston

Resumo

Este artigo objetiva socializar as experiências e as ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná, o qual tem como propósito acompanhar as medidas de prevenção à Covid-19 com atenção para o sistema protetivo de crianças e adolescentes inseridos em acolhimento institucional ou familiar, além de vítimas de violência no Estado. Nesse sentido, o intuito é demonstrar as principais ações desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho. Quanto à natureza da pesquisa, ela se dá no campo qualitativo, com recursos da pesquisa quantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e documental sobre os trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalho. Dessa forma, pretende-se discutir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes como eixos norteadores para o desenvolvimento de ações para a proteção e para a prevenção, aproximando-se das necessidades desse período pandêmico e dos desafios postos para a efetivação dos direitos da infância e da adolescência. Destarte, conclui-se que o diálogo entre instâncias permite o fortalecimento da articulação intersetorial, intensificando a proteção e rompendo com o ciclo de violências mediante encaminhamentos monitorados, elaborando planos de atuação conjuntos focados no melhor interesse de crianças e de adolescentes.

Publicado
2021-02-18
Como Citar
PEQUENO, Letícia Sampaio; MARCELINO, Carla Andreia Alves da Silva; LISTON, Angela Regina Urio. COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PROTETIVO DO PARANÁ: EXPERIÊNCIAS E AÇÕES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DA COVID- 19. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 99-116, fev. 2021. ISSN 2674-9122. Disponível em: <//ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/article/view/69>. Acesso em: 17 jun. 2021.
Seção
Dossiê temático