ANÁLISE DO IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE AS PRISÕES EM FLAGRANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Carolina Dzimidas Haber DPERJ
  • Daniel Cardoso Morosini DPERJ

Resumo

 Analisa-se o impacto da pandemia da Covid-19 nas decisões judiciais sobre as prisões em flagrante no Rio de Janeiro. A partir dos dados coletados pelo Núcleo de Audiência de Custódia da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, foi possível investigar 2.427 prisões em flagrante ocorridas entre 19 de março e 10 de maio de 2020 no estado do Rio de Janeiro. Averiguou-se, nos crimes cometidos e na leitura das decisões sobre a prisão em flagrante, indícios de que a pandemia tenha provocado alterações nos números comumente identificados quando da realização das audiências de custódia. Verificou-se, de fato, a queda das prisões preventivas e o aumento das liberdades provisórias nas primeiras duas semanas observadas (e que coincidem com as primeiras semanas de isolamento social). Esses números rapidamente retornaram aos patamares anteriores à pandemia - ainda que a situação provocada pela doença tenha piorado. Nas decisões analisadas, percebe-se
que a menção à Covid-19 não afetou a dinâmica decisória anterior, servindo como mais um fundamento em casos típicos de prisão preventiva e liberdade provisória. Conclui-se, assim, que a alteração inicial nos números da custódia pode ser explicada por um dado colateral da pandemia: a queda nas prisões em flagrante por crimes da Lei de Drogas na modalidade em concurso, diante da redução das operações policiais.

Publicado
2021-02-18
Como Citar
HABER, Carolina Dzimidas; MOROSINI, Daniel Cardoso. ANÁLISE DO IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE AS PRISÕES EM FLAGRANTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 9-38, fev. 2021. ISSN 2674-9122. Disponível em: <//ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/article/view/65>. Acesso em: 20 jun. 2021.
Seção
Dossiê temático