A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E O DIREITO AO/À ACOMPANHANTE DAS MULHERES GESTANTES E PUÉRPERAS

  • Paula Sant'Anna Machado de Souza Defensoria Pública do Estado de São Paulo
  • Nálida Coelho Monte
  • Luciana Tieghi Ruediger

Resumo

O presente artigo tem por objetivo a análise da situação do direito das parturientes e puérperas a ter um/uma acompanhante de sua escolha durante o seu trabalho de parto, parto e pós-parto à luz das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus e das normas específicas ao período de pandemia. Em um primeiro momento é realizada a análise das normativas sobre o direito ao acompanhante, no mundo e no Brasil, nos
momentos anteriores e posteriores à pandemia, chegando-se à conclusão de que se trata de um dos direitos humanos das mulheres amplamente previsto nas normas jurídicas e protegido pelas normas especificamente criadas em decorrência da crise sanitária. Em segundo, é feita uma análise das medidas de prevenção e combate à COVID-19 adotadas pelos serviços de maternidade do Estado de São Paulo, observando-se que foram muitos os estabelecimentos que passaram a violar o referido direito a ter acompanhante. Em
terceiro, buscou-se explicar por quais vias a Defensoria Pública do Estado de São Paulo atuou no combate a essa violação dos direitos das mulheres; em seguida, aponta-se quais foram os resultados obtidos. Ao final, se conclui que historicamente, em momentos de crises sociais, há um aumento de violações aos direitos das mulheres, sendo necessária a existência de órgãos engajados na atuação pela efetivação dos direitos humanos das mulheres para que haja uma mitigação de tais violações.

Biografia do Autor

Nálida Coelho Monte

Defensora Pública do Estado de São Paulo, Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Piauí (2010)

 email nmonte@defensoria.sp.def.br; celular 11 98212-7111

Luciana Tieghi Ruediger

Advogada e Ex-estagiária do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (2019)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4914486234745764

email:lucianatruediger@gmail.com; celular: (11) 98159-8264

 

Publicado
2021-02-18
Como Citar
SANT'ANNA MACHADO DE SOUZA, Paula; MONTE, Nálida Coelho; RUEDIGER, Luciana Tieghi. A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E O DIREITO AO/À ACOMPANHANTE DAS MULHERES GESTANTES E PUÉRPERAS. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, [S.l.], v. 2, n. 2, p. 159-188, fev. 2021. ISSN 2674-9122. Disponível em: <//ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/article/view/64>. Acesso em: 20 jun. 2021.
Seção
Dossiê temático