MÃES LIVRES: POR UMA MATERNIDADE SEM GRADES

POR UMA MATERNIDADE SEM GRADES

  • Isabela Rocha Laragnoit de Martino Universidade Católica de Santos

Resumo

A população carcerária feminina é amplamente invisibilizada justamente pelo fato de que o sistema prisional foi pensado e construído por homens e para homens, além da imposição social dos papéis de gênero que acreditam que a transgressão é inadmissível às mulheres, o que faz com que as necessidades e condições específicas do sexo feminino, como, por exemplo, a gravidez, a menstruação, a maternidade etc., sejam ignoradas na prisão, tornando, assim, o encarceramento ainda mais impactante e desolador a elas. Considerando que a maioria das mulheres privadas de liberdade no Brasil é mãe e que, antes da prisão, eram as únicas responsáveis pelos cuidados e sustento dos filhos, é importante que se discuta o rompimento dos vínculos maternos no momento do aprisionamento, a gravidez no cárcere e a forma como se dá a separação entre mães e bebês quando o período permitido para a permanência das crianças nos presídios encerra. São esses, portanto, os objetivos do presente trabalho. O artigo desenvolveu-se de acordo com a abordagem qualitativa, com base descritiva e exploratória. Em última análise, concluiu-se que a maternidade deve ser exercida, sempre, em liberdade por se tratar de uma questão humanitária e considerando, ainda, que os impactos do aprisionamento de mães são muito maiores e mais profundos do que a não aplicação da pena privativa de liberdade a essas mulheres, conforme será visto.

Publicado
2020-07-21
Como Citar
DE MARTINO, Isabela Rocha Laragnoit. MÃES LIVRES: POR UMA MATERNIDADE SEM GRADES. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, [S.l.], v. 2, n. 1, jul. 2020. ISSN 2674-9122. Disponível em: <//ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/article/view/31>. Acesso em: 20 jun. 2021.
Seção
Dossiê temático